FESO é condenada por mau atendimento do Hospital das Clínicas de Teresópolis

A Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), responsável pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis, na Região Serrana, foi condenada a indenizar em R$ 150 mil a família de uma paciente que morreu em suas dependências.

Negada indenização por danos morais por ausência de ato arbitrário dos agentes policiais

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão, suspeita de adulterar combustível e que teve seu caso noticiado pela imprensa.

Seção Criminal rejeita denúncia relativa à contratação de advogados

Em abril de 2008, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o procurador do município D.S.A. e mais seis réus, como incursos no art.89 da Lei nº 89 da Lei nº 8.666/93 c/c os artigos 29 e 69, ambos do Código Penal.

Medicamento para quimioterapia deve ser fornecido a usuário do SUS

União, Estado e Município de Jaraguá do Sul devem fornecer, no prazo de cinco dias, Temodal 100mg para portador de tumores malignos

União estável não impede reconhecimento de vínculo entre médico e enfermeira

A relação jurídica familiar (união estável) não pré-exclui a relação de emprego.

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Paciente deve receber indenização por erro médico

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Jogador de futebol não pode jogar futsal